Senado Romano

O Senado Romano funcionava como instituição consultiva para os magistrados de Roma e era composto pelos mais experientes servidores públicos e pela elite social. Suas decisões tinham grande peso, mesmo que nem sempre fossem convertidas em legislação. O Senado continuou a exercer influência no governo durante o período imperial, ainda que em menor grau.

Com o tempo, o Senado testemunhou o aumento da intervenção militar na política e sofreu manipulação, tanto em sua constituição como nos procedimentos, por sucessivos imperadores. A instituição sobreviveu a todos os imperadores e os senadores permaneceram como os operadores políticos mais poderosos, conquistando os cargos públicos mais importantes, influenciando a opinião pública, comandando legiões e governando províncias.

Origens

Os romanos usavam o termo senatus - que deriva de senex, "idoso" e pode ser traduzida como "assembleia de anciãos", com uma conotação de sabedoria e experiência - para sua mais importante instituição governamental. Os integrantes costumavam ser chamados de “pais” ou patres, uma combinação de ideias que ilustra a noção de que o Senado seria um órgão voltado para orientar de forma equilibrada e sensata o estado e povo romanos.

De acordo com a tradição, o fundador de Roma, Rômulo, criou o primeiro Senado, com 100 membros, como um órgão de aconselhamento para o soberano, mas pouco se sabe sobre seu verdadeiro papel durante a monarquia que marcou os primórdios da história romana. No início da República, é provável que a instituição tenha se tornado uma comissão de aconselhamento para os magistrados e, então, aumentou progressivamente seu poder com a adesão de ocupantes de cargos públicos após o término de seus mandatos, como indicado pela lex Ovinia (em algum momento entre 339 e 318 a.C.), que estabeleceu o recrutamento de membros entre os "melhores homens". Os censores compilavam uma nova lista de integrantes a cada cinco anos, mas os senadores geralmente ocupavam o posto de forma vitalícia, a menos que cometessem algum ato desonroso. Por exemplo, em 70 a.C., nada menos do que 64 senadores foram retirados da lista por conduta indigna. O sistema que se instalou, com efeito, criava uma nova e poderosa classe política, que dominaria o governo romano por séculos.

Composição

A partir do século III a.C., havia 300 membros do Senado. Após as reformas de Sula em 81 a.C., este número aumentou para cerca de 500 e, após esta data, não parece ter havido um limite máximo ou mínimo especificado para a composição da instituição. Júlio César instigou reformas em meados do século I a.C., concedeu o posto de senador a seus apoiadores e estendeu a participação de forma a incluir indivíduos importantes de outras cidades que não Roma, de forma que o número de integrantes chegou a 900. Augusto, em seguida, reduziu a quantidade de senadores para cerca de 600. Eles eram liderados pelo princeps senatus, que sempre falava em primeiro lugar nos debates. A posição tornou-se menos importante nos anos finais da República, mas ganhou proeminência de novo com Augusto.

Há evidências de que o Senado não se compunha inteiramente de membros da aristocrática classe dos patrícios, ainda que eles formassem a maioria dos integrantes. Alguns não-senadores – magistrados de certos tipos, tais como tribunos, edis e, mais tarde, questores – podiam comparecer e discursar em sessões do Senado. Invariavelmente, tais membros passavam a fazer parte da instituição na próxima censura. Naturalmente, nem todos membros participavam ativamente nas sessões e muitos simplesmente ouviam discursos e votavam.

O posto de senador propiciava certos privilégios, tais como o direito de vestir uma toga com a faixa de púrpura de Tiro (latus clavus), um anel senatorial, sapatos especiais, um epíteto (mais tarde, com três categorias: clarissimi, spectabiles, illustres), certos benefícios fiscais e os melhores assentos em festivais públicos e jogos. Havia também restrições, pois nenhum senador podia deixar a Itália sem a aprovação da instituição, possuir grandes navios ou disputar contratos estatais.

A Cúria

O Senado encontrava-se em vários lugares de Roma ou nas cercanias a até 1,6 quilômetro dos limites da cidade, mas o local precisava ser sagrado, ou seja, um templum. O candidato mais óbvio seria um templo, mas o Senado fazia a maioria das reuniões na Cúria, um edifício público de Roma. A primeira foi a Curia Hostilia, usada desde a monarquia, e em seguida a Curia Cornelia, construída por Sula e, finalmente, a Curia Julia, erigida por Júlio César, finalizada por Augusto e usada no período imperial. As sessões eram abertas ao público, com uma porta literalmente escancarada, que permitia ao público sentar-se do lado de fora e ouvir caso desejasse.

Legislação e Procedimentos

A função formal do Senado era aconselhar os magistrados (cônsules, censores, questores, edis e assim por diante) com decretos e resoluções. Suas decisões tinham grande peso pelo fato de que muitos senadores eram ex-magistrados com experiência prática de governança e, por isso, os vetos ocorriam raramente (mas aconteciam, por exemplo, através dos tribunos da assembleia popular, os tribuni plebis [tribunos da plebe)]). Os magistrados também precisavam considerar que eles próprios estariam de volta ao Senado após seu ano de mandato. Após a implementação, os decretos tornavam-se leis. Excepcionalmente, durante as crises que caracterizaram a queda da República, o Senado podia e expedia um decreto de emergência (senatus consultum ultimum) quando considerasse necessário proteger o estado.

A partir do século IV a.C., o Senado ganhou influência crescente nas políticas públicas, ao mesmo tempo em que se reduzia o poder das assembleias populares e dos magistrados. O Senado decidia em questões de política doméstica, incluindo temas financeiros e religiosos, primeiro formulando propostas que seriam então debatidas nas assembleias populares. A política externa também ficava sob sua alçada, incluindo audiências a embaixadores estrangeiros, decisões sobre distribuição de legiões, a criação de províncias e delimitação de suas fronteiras. As leis existentes e suas deficiências também eram debatidas. Em acréscimo, o Senado tinha o poder de abrilhantar o prestígio dos homens mais poderosos, notavelmente pela concessão do triunfo romano em comemoração a campanhas militares bem-sucedidas.

Mantinha-se um registro dos procedimentos (senatus consulta) no arquivo público ou Tabularium, disponível para acesso geral. A prática foi interrompida por Augusto. Os senadores poderiam sempre consultar estes registro, no entanto, e os escritores – que quase sempre pertenciam ao Senado – não ficavam constrangidos de citar tais registros em suas obras.

O Período Imperial

O Senado ainda era uma instituição influente mesmo após Augusto se tornar imperador. Os senadores continuaram a debater e, algumas vezes, até contestar as ações do imperador. Como o historiador F. Santangelo observa, o Senado “manteve prerrogativas importantes em questões militares, fiscais e religiosas, além de apontar os governadores das províncias que não estavam sob controle direto de Augusto” (Bagnall, 6142). Certas ações judiciais envolvendo não-senadores e os próprios integrantes da instituição (por exemplo, suborno, extorsão e crimes contra o povo) eram julgadas pelo Senado, cuja decisão não podia ser alterada pelo imperador.

O Senado permaneceu uma instituição de prestígio, com importantes poderes cerimoniais e simbólicos e uma aspiração para a elite romana, ainda que acessível a novos membros somente via eleição para o questorado (20 por ano). Augusto introduziu uma qualificação de propriedade mínima para os membros e então criou a ordem senatorial, na qual somente filhos dos integrantes da instituição ou aqueles que recebiam tal status através do imperador poderiam se tornar senadores. Ao longo dos séculos, o império expandiu-se tanto quanto as origens geográficas dos senadores. Por volta do século III d.C., mais de 50% dos integrantes da instituição vinham de fora da Itália.

Na prática, a despeito de sua influência e prestígio aparentemente mantidos, os poderes dos senadores declinaram consideravelmente em relação ao auge da República. Um pequeno grupo de senadores era agora nomeado pelo imperador (consilium) para decidir o que exatamente deveria ser debatido pela instituição, que o próprio Augusto, em algumas ocasiões, presidia pessoalmente. Tibério (r. 14-37 d.C.) foi outro assíduo participante, mas ele dispensou o consilium, ainda que muitos imperadores subsequentes tenham formado um grupo de aconselhamento informal semelhante, o qual incluía alguns senadores. O poder político real estava nas mãos dos imperadores, mas o Senado, apesar de tudo, continuou a aprovar uma grande quantidade de leis durante o Principado. Outra importante influência eram os discursos feitos pelos senadores, mas quando os imperadores começaram a proferi-los por conta própria (orationes), passaram a ser citados por juristas, sugerindo que podem ter tido, em termos práticos, força de lei. Augusto também estipulou um limite de tempo para discursos válido para todos, exceto o imperador. O Senado pode ter se tornado menos influente, mas os imperadores ainda recebiam formalmente seu poder de ofício através dele e, portanto, sua legitimidade para governar. O Senado também podia ter a última palavra sobre o reinado de um imperador ao declará-lo inimigo público ou apagando oficialmente sua memória (damnatio memoriae).

Ameaças ao Senado

Houve desafios consideráveis à autoridade do Senado além daqueles originados pelo sistema cotidiano de governo de Roma. Na década de 70 a.C., uma instituição rival foi instalada na Espanha por Sertório e o Senado em si frequentemente se dividia em facções durante os últimos estertores da República, quando grandes grupos de senadores se aliavam aos homens poderosos da época, como Caio Mário, Pompeu e Júlio César. Um grande número destes senadores também foi vítima das artimanhas políticas destes homens ambiciosos e acabou expulso da instituição ou coisa pior.

Durante o período imperial, a maioria dos imperadores reconheceu o Senado como uma voz importante da elite romana e o seu envolvimento necessário para o funcionamento do império, mas o comparecimento reduzido dos membros, a importância dada aos discursos imperiais e a adoção da aclamação, em vez da votação, para aprovação de novas leis sugere que a instituição progressivamente declinou como um fórum de genuíno debate político.

As reformas de Diocleciano (r. 284-305 d.C.) e Constantino (r. 306-337 d.C.) transferiram muitos cargos públicos dos senadores para os equestres ou, ao menos, reduziu a distinção entre as duas classes. O Império Tardio viu então a momentosa decisão de dividir o Senado em duas partes, uma em Roma e outra em Constantinopla. Como o imperador passou a residir nesta última cidade, o Senado de Roma passou a se concentrar somente em questões locais. O Senado continuou, no entanto, e mesmo sobreviveu ao Império Romano em si, mas nunca recuperaria o poder e prestígio que desfrutara nos séculos intermediários da República, antes de Roma se tornar dominada por indivíduos de vasta riqueza e poder militar.